Artigo Indefinido – Ano 1 – Nº 23

“Neste mundo materialista a que pertenço, não há homens honestos nem escroques – há somente vitoriosos e derrotados”. Essa lapidar frase de efeito foi dita pelo português Artur Virgílio Alves Reis há pelo menos oitenta anos atrás. Conforme matéria divulgada no encarte “Eu & Fim de semana” do Jornal Valor Econômico de 30/01/2009, Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central do Brasil, fez a organização e o prefácio do livro “O homem que roubou Portugal”, de autoria do americano Murray Teigh Bloom (Editora Zahar). Esse livro trata da história de Alves Reis e de uma façanha histórica, que acabou gerando, por vias transversas, um clássico em matéria de direito monetário, estabelecendo jurisprudência sobre a natureza fiduciária do dinheiro. Fiduciário, conforme definição do dicionário, significa aquilo que depende de confiança, que revela confiança. Circulação fiduciária: circulação de papel moeda. Moeda fiduciária: papel-moeda. Ou seja, lidamos com o dinheiro (o papel-moeda) no nosso dia a dia, confiando que ele representa fielmente o valor que traz impresso. Quando ocorre a perda da confiança na moeda, que se desvaloriza e se deteriora, há o processo inflacionário. Mas voltemos ao Alves Reis: em 1925, aos 27 anos de idade, forjando documentos e falsificando assinaturas, ele conseguiu que a casa inglesa Waterlow & Sons, que então era a empresa responsável pela impressão do papel moeda português, emitisse 200 mil notas de 500 escudos, para uso dele próprio. Esse montante representava algo como 2,6% do PIB português. Curioso é que a quantidade dessas notas ilegítimas (que tinham a efígie do navegador Vasco da Gama) era quase tão grande quanto as legítimas de mesmo valor, as quais, aliás, começaram a circular mais ou menos um ano antes. O dinheiro era tanto que, para tentar “lavar” a operação, ele chegou até a criar um banco próprio, e ainda tentou se tornar acionista majoritário do Banco de Portugal (banco estatal, mas parcialmente privado; este sim o responsável original pelas ordens de emissão de dinheiro), através da compra de ações (chegou a deter 10.000 ações, quando seriam necessárias pelo menos 45.000 para alcançar seu intento). Ocorre que era prática muito comum a emissão de dinheiro, por ordem do Banco de Portugal, para atender as necessidades fiscais do governo de Portugal (que já naquela época praticava o fatídico desmando de gastar mais do que arrecadava), estabelecendo um método inflacionário. Além disso, o Banco de Portugal nem sempre fazia o devido registro desses aumentos de volume da massa de papel moeda no país, o que acabou gerando um panorama propício para o golpe dado por Alves Reis. Para complicar, o golpista fez com que se soubesse que essas notas seriam usadas exclusivamente em Angola, então colônia portuguesa, por isso elas poderiam ser impressas com a mesma numeração de notas já impressas anteriormente. Essa questão da numeração duplicada acabou sendo uma das bases para terem detectado o golpe, já que os dinheiros legítimos e ilegítimos acabaram por circular na mesma praça (após uma denúncia do jornal O Século, o Banco de Portugal investigou depósitos suspeitos em notas de 500 escudos em uma casa de câmbio, encontrando então cédulas duplicadas; os bancos passaram a ter uma determinação para guardar as notas em ordem pelo número de série, o que resultou no aparecimento de mais notas duplicadas). Claro que Alves Reis não agiu solitariamente (dizem que a parte dele representava 25% do total amealhado), e um detalhe importante é que entre seus “sócios” estava José Bandeira, irmão de Antonio Bandeira, então embaixador português em Haia (o que servia para se utilizar de vantagens diplomáticas, para poder transitar com os valores). Outro detalhe, este irônico, é que o principal executivo do Banco de Portugal, naquela época denominado como governador do banco, chamava-se Inocêncio Camacho Rodrigues (este, na confusão, chegou a ser preso, mas libertado em seguida). A tramóia de Alves Reis foi descoberta, ele foi preso e, julgado, foi condenado a 20 anos de prisão (morreu pobre aos 57 anos de idade). Mas o interessante é que o Banco de Portugal processou a Waterlow & Sons por perdas e danos nos tribunais londrinos e, depois de uma longa batalha jurídica, conseguiu ser indenizado pelo valor de face do papel moeda indevidamente impresso, e não pelo custo gráfico que esse trabalho representou. Após a perda da ação, a casa Waterlow & Sons procedeu a indenização e acabou falindo. O escudo, depois dessa ação criminosa, sofreu perturbações cambiais sérias e perdeu muito da sua credibilidade. A partir de 07/12/1925 as notas de 500 escudos começaram a ser retiradas de circulação, tanto as ilegítimas quanto as legítimas. Em menos de um mês saíram de circulação cerca de 115.000 notas. Mais tarde, em 1932, o Banco de Portugal determinou que as notas de 500 escudos fossem abonadas, sendo legítimas ou não, o que provocou um grande prejuízo para o Banco Central. Essa fraude gerou uma severa crise de confiança da população portuguesa em relação aos poderes públicos. Mesmo levando em consideração que houve uma conjugação de diversos fatores, entende-se que a crise gerada pela fraude foi um dos principais fatores que levaram à revolução portuguesa de 28/05/1926, que derrubou o então presidente da república, Bernardino Machado, e que deu origem à ditadura do Estado Novo de Salazar, a partir de 1932, a qual durou até a Revolução dos Cravos em 1974. Oitenta anos depois da fraude, em 27/10/2005, houve um leilão de uma das notas ilegítimas de Alves dos Reis. O valor estimado era de 6.500 euros. E assim segue a vida. Nos falamos.